O GRUPO ASSAÍ recebeu na última sexta-feira um termo da Receita Federal, informando o arrolamento de bens por dívida tributária do GRUPO GPA no valor de 1.265 bilhões
A medida foi tomada pois ambos os GRUPOS respondiam solidariamente até o final de 2020, podendo, nesse caso, ocorrer o arrolamento dos bens pelo fisco, com o objetivo de monitorar eventuais transferências de ativos do potencial devedor.
Por outro lado, o GRUPO ASSAÍ já se manifestou em discordância da medida administrativa, dizendo que além dos cálculos da Receita Federal estarem incorretos, não há interesse em comum entre os grupos econômicos.
O arrolamento dos bens ocorre quando a soma do crédito tributário for superior a 2 milhões e a 30% do patrimônio do contribuinte. No presente caso, segundo fontes, a dívida ainda não atingiu o percentual de 30%.
Por enquanto, o GRUPO ASSAÍ ainda pode negociar quaisquer dos ativos arrolados, ficando obrigado a informar à Receita alienação, oneração ou transferência de bens, até a extinção das dívidas tributárias do GRUPO GPA.
